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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07000474420208020019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do MaragogiGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05808eea61c5244120b1ec2a63046a4936f8c7d87c7aa3970f0cc7768ef4bd41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-31 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-02
Petição (TPU 85)
2020-03-31
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-31T20:06:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2020-03-31T20:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-31T17:32:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  4. 2020-04-02T17:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-04-23T14:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-02-05T12:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-04-24T10:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-06-26T19:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-03-04T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-06-26T19:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.