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TJCE — 00234374620128060151

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb113c70ca5dcb027f4778914a6824e2ac39d51a3e497243a7c091478b2217e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-07: Abandono da causa (TPU 458)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Conclusão (TPU 51)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Remessa (TPU 123)
2022-11-26: Conclusão (TPU 51)
2022-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-12T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-04-04T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-09T20:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-08-20T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-06T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-09-10T12:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-11T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-04T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-09-09T20:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-05-18T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-08-13T17:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-09T20:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-18T04:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-07T12:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-08-19T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-09-22T07:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-18T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-04-04T11:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-04-04T16:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-12-02T21:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-04-26T09:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-02-18T16:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-04-04T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-04T16:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-08-12T17:06:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-05-11T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-08-20T23:15:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2012-10-29T16:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2022-11-25T20:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18T08:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-08-07T23:14:08.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
2012-10-29T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-19T13:44:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2014-07-31T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-29T15:39:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-20T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-03-08T08:54:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2020-12-14T13:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-26T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-10-29T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003895420268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000727720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00062462219968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000727420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002209220174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 04ª - São Luís
TJPI — 00001727020148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TRF6 — 00000726320084013808 — Execução Fiscal · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002217720174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 04ª - São Luís