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TRE-BA — 00000744520196050065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66350983a8b94910180eee38b16afab3a036ab4eeb41bf63b64f4d80f2fb1a73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22: Definitivo (TPU 246)
2021-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-28: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-18: Reativação (TPU 849)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13: Guarda Permanente (TPU 867)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-11T12:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-11T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-14T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-15T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-15T11:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-20T14:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-03T13:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-03T13:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T09:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T09:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-04T10:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-04T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-11T12:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T13:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-16T18:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-19T13:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T08:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-11T14:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-14T08:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-15T14:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-15T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-20T14:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-27T17:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T14:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T14:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T14:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-17T17:09:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-17T17:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-16T18:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T12:57:07.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T12:57:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T12:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T12:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T08:25:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T08:25:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-28T14:07:51.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16676",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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