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TJPE — 00000042720248175020

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed65a783b94362222ee93dd28d49f39445c18166ed726de404ccad62d26b04e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2025-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-04
Provisório (TPU 245)
2025-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-01-30
Força maior (TPU 275)
2024-01-30
Recebimento (TPU 132)
2024-01-30
Liberdade provisória (TPU 818)
2024-01-30
Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
2024-01-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-22
Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T08:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  2. 2024-08-01T11:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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  3. 2024-01-30T10:33:49.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "proibição de ausentar da Comarca",
      "valor": 248
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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  4. 2024-01-22T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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  5. 2024-01-22T09:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
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  6. 2024-01-17T10:48:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  7. 2024-01-03T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}
  8. 2024-01-03T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}
  9. 2024-01-03T01:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}
  10. 2025-07-27T00:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
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  11. 2024-01-30T10:33:49.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  12. 2025-07-04T08:09:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  13. 2025-07-04T08:07:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  14. 2024-02-01T09:22:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  15. 2024-01-30T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  16. 2024-01-30T10:33:49.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  17. 2024-01-22T09:09:43.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
  18. 2024-01-22T09:06:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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