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TJAL — 07001375720198020061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de Rio Largo - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Rio LargoGrau: JEData Ajuizamento: 2019-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faeb023fd3f9b8229cd0c1a68df1463ee4fe5132228ae28f2e19796be62dd065

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-21 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Provisório (TPU 245)
2024-02-29: Publicação (TPU 92)
2024-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-21: Conclusão (TPU 51)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-02T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
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2019-08-23T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2020-04-01T16:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2020-03-11T13:13:57.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T12:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2020-04-01T16:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2019-06-21T10:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
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2019-08-01T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2019-11-20T16:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2020-04-01T14:52:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:03:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T15:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
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2019-11-22T09:26:26.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T13:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5878",
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  }
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2019-08-21T13:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2020-03-11T15:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-05-28T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
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  }
}

2019-12-09T11:48:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5878",
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2021-06-25T02:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2020-05-27T08:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-05-27T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-06-08T11:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-08-10T12:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
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2021-05-20T12:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
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2021-08-05T13:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-05-20T12:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2019-07-30T12:52:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-06-08T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2020-03-26T00:05:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-07-19T13:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-08-05T13:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-05-20T11:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-06-08T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-06-06T18:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-07-13T08:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2021-06-25T02:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2019-07-31T12:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2019-07-30T13:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2019-07-30T13:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

2019-07-30T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5878",
    "nome": "Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSP — 00017986020198260024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00000959020238080045 — Termo Circunstanciado · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJRJ — 00279242520228190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de Rio Largo - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Rio Largo / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00081257420148190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de Rio Largo - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Rio Largo / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM