TJRJ — 00243885020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39280571baf7ccd8d2a32ffe6ecd7945adde1ba6114355142e14b35422adcae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T13:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-18T16:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-11T13:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-18T19:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-25T10:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-15T12:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-12T15:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-12T17:47:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-13T11:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07T16:43:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-12T13:54:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03T12:59:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07T12:59:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-16T22:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-17T13:02:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-17T01:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T21:11:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-28T21:11:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T18:46:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-10T12:42:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-14T02:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA