TJRJ — 00243885020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39280571baf7ccd8d2a32ffe6ecd7945adde1ba6114355142e14b35422adcae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Definitivo (TPU 246)
2022-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T13:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-07-31T14:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-07-31T14:38:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-18T16:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-09-10T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-31T13:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-01T13:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-14T15:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-12-07T20:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-02-03T17:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-04-28T18:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-06-02T02:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-09-05T12:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-09-12T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-10-11T13:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2022-10-18T19:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2022-10-25T10:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  18. 2022-12-15T12:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-08-12T15:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-08-12T17:47:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-08-13T11:38:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-07T16:43:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-01-12T13:54:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-12-03T12:59:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-12-07T12:59:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-03-16T22:23:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-03-17T13:02:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-04-17T01:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-04-27T21:11:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-28T21:11:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-06-09T18:46:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-06-10T12:42:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-07-14T02:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.