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TRE-MT — 06000047620196110011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69454d966c27d2d7d832a8f25e8aad5292e73a981e3eae3e14f482b8b8c5bf6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-18
Reativação (TPU 849)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Reativação (TPU 849)
2020-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T13:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-12T12:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-16T12:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-12-16T12:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-01-23T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-01-23T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-01-23T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-23T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-02-03T14:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-02-04T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-01-24T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-01-24T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-01-30T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-12-11T13:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-12T13:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-23T12:38:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2020-01-23T12:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-07T11:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-02-07T12:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-02-07T12:56:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-02-07T12:56:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2020-02-07T13:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-03-18T11:04:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2020-03-18T11:04:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-03-18T11:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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