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TRE-PB — 06000123520216150023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2722387e55a97da8e1332fc17393106f719783eff9ff9439d5b9844e21949803

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Mandado (TPU 106)
2025-05-21: Petição (TPU 85)
2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Publicação (TPU 92)
2023-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10: Recebimento (TPU 132)
2023-04-10: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T11:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T14:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-18T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-20T20:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-10T21:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-21T12:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-21T12:40:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-02-19T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-15T14:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-17T14:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-06T11:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-07T13:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-23T13:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T11:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-07T12:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-09T11:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-09T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-18T03:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-10T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-11T03:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-11T03:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-16T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-16T03:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T12:06:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-01-07T15:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-12T15:43:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-02-22T09:45:54.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-02-22T09:46:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2021-04-16T10:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T10:59:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-06-14T14:48:02.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-06-14T14:49:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2021-06-15T11:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-06-15T14:33:15.000Z — Mandado (TPU 985)

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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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2022-08-24T16:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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2023-04-10T14:13:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB / GABINETE STJ2

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