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TRE-ES — 06000213920246080038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7c0c2c52cb3241fba8dfd186310116296e1da8b195d2016b8d393d59d90f32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13: Documento (TPU 581)
2025-03-18: Definitivo (TPU 246)
2025-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14: Publicação (TPU 92)
2025-02-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T13:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T16:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T15:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-25T14:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-25T14:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-26T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-26T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-04T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-04T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-06T14:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-14T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-27T15:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T15:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63908",
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2024-05-27T15:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-05-27T15:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
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```
2024-05-28T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-28T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-06-04T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
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```
2024-06-04T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-06-12T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-12T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
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2024-06-19T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-19T15:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-19T15:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-19T15:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-06-20T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-20T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-26T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
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2024-06-26T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
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}
```
2024-07-06T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-09T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-08-07T16:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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