Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 420 ocorrência(s) em 210 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000212120188100121 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Imissão na Posse | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9902ee1b4a2b4e3f982dce8ef72b6799308ecc63f545b71afdbf98c45efd4538. SHA-256 do comentário: 5ac5a36c5e5aec06bb7a52167bcafa3a01b733d8202b6ed695ddd79fcdb19351.
A imissão na posse funda-se no art. 1.228 do Código Civil, que garante ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa, incluindo reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Diferente das ações possessórias, a imissão discute e exige a prova da propriedade, já que o autor nunca exerceu posse anterior sobre o bem que busca ocupar, o que torna a matrícula registrada e o título aquisitivo peças centrais do processo.
Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Imissão na Posse Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2024-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
2024-11-12 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
2025-02-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
2025-04-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Imissão na Posse»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-02-04 trata do assunto oficial «Imissão na Posse»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:37:45.353000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9902ee1b4a2b4e3f982dce8ef72b6799308ecc63f545b71afdbf98c45efd4538
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2025-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-04-22
Remessa (TPU 123)
2025-04-03
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-02-04
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-09-13T19:09:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-09T09:09:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-09-22T05:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-09-22T08:31:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-09-22T08:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-10-06T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-10-15T16:26:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-09T09:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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}
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"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-22T15:58:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-22T15:58:53.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
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"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2023-10-24T10:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-26T00:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-10-26T00:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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}
2023-11-14T01:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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}
2023-11-21T03:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-11-21T03:39:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-11-21T04:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-11-21T04:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-12-19T23:32:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2024-01-23T16:50:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-11-11T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-11-11T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-11-11T02:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-03-11T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-10-13T09:10:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-10-13T09:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-12-05T16:38:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2020-09-22T05:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2021-12-06T08:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-01-20T10:59:46.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-01-20T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-02-03T18:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-02-03T18:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-03-03T09:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-03-22T01:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-03-22T01:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-03-22T01:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-03-22T01:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2022-05-02T09:10:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
2023-08-16T13:37:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3673",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000212120188100121 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Imissão na Posse | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9902ee1b4a2b4e3f982dce8ef72b6799308ecc63f545b71afdbf98c45efd4538. SHA-256 do comentário:5ac5a36c5e5aec06bb7a52167bcafa3a01b733d8202b6ed695ddd79fcdb19351.