Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00021325120158090172

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852a616f1606a4b68327785b676efcc001696261f46a8467eddbd8cf7d3ff146

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021325120158090172 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 852a616f1606a4b68327785b676efcc001696261f46a8467eddbd8cf7d3ff146. SHA-256 do comentário: 3b6bf99439b80b87b334b839597c87137688c650c7b34747b6fc504119bda528.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2015-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-10-15 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-04-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-04-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-04-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-05-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-07-20 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-07-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2022-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2022-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:31.958000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20150107000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2015-01-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 852a616f1606a4b68327785b676efcc001696261f46a8467eddbd8cf7d3ff146

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02: Definitivo (TPU 246)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-07-22: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-20: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-07-13: Conclusão (TPU 51)
2022-07-13: Petição (TPU 85)
2022-06-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-15T17:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-04T14:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-07-13T18:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-13T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-08-02T12:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-15T17:50:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-16T16:28:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-16T03:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-04T14:03:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-05T14:09:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-05T14:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-04-05T14:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-19T13:34:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-20T13:02:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-06-22T18:20:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-06-28T16:16:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-20T19:40:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-20T19:40:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-22T16:31:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-02T12:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11626",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00212973120188090091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJGO — 00211119220198090084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJGO — 00025293020188090100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00167070320188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
TJDFT — 00147128320158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJDFT — 00079785620148070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJSP — 00045466920148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS