TJRS — 50242402020228210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc990884db5b26a956dddf7da69669343479bdebdaab1b288df3c2992846c06f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas

  1. 2022-11-11T21:14:49.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  2. 2022-11-03T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2022-11-02T08:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2022-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  5. 2022-11-11T21:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.