TRE-BA — 00000669520186050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78fcdd81e7d1d3bdff9255020368da1aa4e9f5d49d4b01f5542bdc33ef469e35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-04
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2021-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T13:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-24T10:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-16T11:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-02-22T14:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T15:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-24T10:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T09:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-02T12:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
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