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TRF3 — 00051153320074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7923c8030483e94c4102a4667b277c938c6d34d2778da7cada18eb4b2267d8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-18 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-08-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-07-06: Conclusão (TPU 51)
2012-06-13: Petição (TPU 85)
2012-06-06: Recebimento (TPU 132)
2012-04-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-18T14:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-05-22T13:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-16T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-23T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-25T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-15T12:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-23T16:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-28T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-25T12:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-26T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-30T14:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-16T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-12-17T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-20T15:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-09T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-07T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-19T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-13T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-06T15:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2007-10-01T17:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-19T13:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-31T13:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-20T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-20T14:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-23T14:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-22T17:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-04T16:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-25T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-06T18:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-29T15:18:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00038417620124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001426020138170790 — Recurso Especial · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF4 — 50023613220154047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Apucarana
TRF3 — 00036242920054030399 — Execução Fiscal · 1998-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00037772319994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002217519974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000710720194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00019879820144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais

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