TRE-PB — 06000131220206150037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a6a4b58a9761d2fcb684e7c7c7b364014a17f6ef5b3d87f3f0c01203908df0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2023-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas
- 2020-06-30T23:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2023-08-28T09:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2021-04-26T17:39:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2021-04-28T01:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2021-04-28T01:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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