TRE-SP — 06000024120226260090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b60ba94480b4d9eb3a1000d30446e84c7e907662073aecb1975ce3bc890352c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Publicação (TPU 92)
2023-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-27
Publicação (TPU 92)
2023-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T13:38:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  2. 2022-04-04T15:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  3. 2023-10-11T17:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  4. 2022-04-05T21:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  5. 2022-04-05T21:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  6. 2022-04-05T21:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  7. 2022-04-07T02:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  8. 2022-04-07T02:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  9. 2022-04-07T02:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  10. 2022-04-07T02:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  11. 2022-04-13T03:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  12. 2022-04-13T03:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  13. 2022-04-14T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  14. 2023-06-01T12:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  15. 2023-07-14T12:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  16. 2023-09-26T16:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  17. 2023-09-27T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  18. 2023-10-10T15:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  19. 2023-10-10T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  20. 2023-10-25T17:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  21. 2023-10-25T17:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  22. 2023-10-25T17:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  23. 2023-10-25T17:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  24. 2023-10-25T17:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  25. 2023-10-27T01:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  26. 2023-10-27T01:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  27. 2023-10-27T01:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  28. 2023-10-27T01:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  29. 2023-10-27T01:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  30. 2023-10-27T01:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  31. 2023-11-07T03:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  32. 2023-11-07T03:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  33. 2023-11-07T03:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  34. 2023-12-07T13:28:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  35. 2022-04-05T18:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  36. 2022-04-05T18:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  37. 2022-04-06T16:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  38. 2023-09-28T10:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  39. 2023-10-10T17:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }
  40. 2023-10-25T17:17:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14798",
        "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica