TJPE — 00000042020218172890
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90c708a99515b0f8f397f39f285ca5c1aa0684b02856ccbac7b97b10c302eaec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2026-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-12T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2026-05-20T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2026-05-15T22:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2026-05-07T11:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2026-05-07T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2026-03-17T10:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-12-16T11:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-12-15T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-12-11T14:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-11-24T15:19:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-09-08T14:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-07-16T13:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-07-11T09:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-06-29T14:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-03-20T08:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-02-06T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-01-21T09:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-01-07T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2025-01-07T15:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-11-19T20:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-10-17T10:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-10-01T12:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-09-26T19:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-09-23T14:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-09-18T22:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-09-06T20:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2024-01-24T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-10-12T10:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-10-12T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-10-06T14:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-10-06T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-08-03T14:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-07-14T16:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-12T18:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-07T18:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-07T09:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-06T12:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-05T20:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-06-05T20:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2023-05-29T14:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013541820238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / VARA CÍVEL
- TJMG — 00088220320188130133 — Recurso Especial · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / Terceira Vice-Presidência
- TRF2 — 50092709620214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJAP — 00019972020158030006 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- STJ — 00003441620128100063 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / GABINETE DO MINISTRO LÃZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
- TJRN — 00032472020048200162 — Procedimento Comum Cível · 2004-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / 1ª VARA
- TJAP — 00014533020238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- TJES — 00000973920218080010 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada