TRE-SC — 00000325920186240046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f63c15f02b5000d4403a84e0f7e2084c980c0cb3e7e93f7d524e7c4fa01c8d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-06 a 2021-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-23
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-06T12:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T15:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-10T15:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-10T17:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-12T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-12T14:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T17:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T17:58:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-18T18:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T12:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T12:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-07T17:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-13T17:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-18T17:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000901020186240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000345520176240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000309520186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada