TRF4 — 00009571220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae29d167cf2d4c8a86286aaa2c4f33a62039a05f5c9e6c74022c20604460349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-02 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T14:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T14:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-05-22T15:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-06T16:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-09-20T16:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-09-17T13:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-07T19:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-05-02T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2023-12-19T12:43:07.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-22T13:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-25T14:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-30T23:28:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T13:19:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T16:01:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-18T12:01:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2003-07-01T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-04-15T15:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-11-20T10:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-10-22T09:41:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2002-09-25T15:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-06-05T14:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-05-16T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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