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TJCE — 00703005320198060171

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1041a4180c195dcb1cfd6dc917b0a9081fb84c61f0d51411a743748dddc2fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06: Definitivo (TPU 246)
2024-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-06: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-10-07: Remessa (TPU 123)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2021-03-17T17:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-03T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2021-01-27T08:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-01-27T08:32:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-27T18:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-17T17:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-01T23:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-23T15:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-12-06T01:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-10-02T10:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-01-27T08:32:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2020-11-20T09:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-12-06T10:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-27T15:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-17T14:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-10-09T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-10-02T10:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-01-26T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-12-06T10:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

2020-11-17T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-12-06T10:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-26T15:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09T18:01:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-07T20:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
2019-10-03T10:45:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-02-24T01:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-10T08:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-29T23:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-06T10:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-10-27T13:50:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-11T12:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27T10:15:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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