Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000071120266170046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60b8f3952abb478fd831e65ab4e1e95dc2a354ef90b49bcf3aa920ff13c67cb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Petição (TPU 85)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-09-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-18T14:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-20T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-04T12:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-20T10:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T13:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-21T13:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-22T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T00:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T11:23:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T00:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-30T00:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T00:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T20:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-10T10:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T10:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T12:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T05:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-04T12:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-07T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-07T13:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-07T13:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-08T15:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-09T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-09T00:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T00:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T00:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T00:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-15T07:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T14:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-21T10:18:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-10T10:50:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T10:36:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada