TJRS — 50023626920198210063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do PalmarGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfd7d1a53865f63e02a69801de33016858897b68a780ea9ed06c08d7b9b734c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-04
Petição (TPU 85)
2022-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-22
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Recebimento (TPU 132)
2022-10-20
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Remessa (TPU 123)
2022-10-04
Recebimento (TPU 132)
2022-08-30
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-04T22:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2022-11-22T16:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-10-20T23:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-06-29T17:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-12-02T07:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2021-08-10T20:46:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  7. 2019-01-16T17:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2019-05-02T17:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-05-02T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2022-06-29T17:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2022-08-30T14:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2022-08-30T14:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2022-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-11-22T16:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-10-20T23:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-02-06T13:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-13T13:55:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-02-18T13:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-18T15:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-13T13:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-13T14:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-07-04T16:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-07-06T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-07-28T14:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-07-28T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-07-28T18:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-10-04T16:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-10-21T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.