TJRS — 50023626920198210063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfd7d1a53865f63e02a69801de33016858897b68a780ea9ed06c08d7b9b734c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-04T22:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-22T16:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-20T23:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-29T17:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-02T07:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-10T20:46:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-01-16T17:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-02T17:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-29T17:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-30T14:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-30T14:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T16:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20T23:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-06T13:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T13:55:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-18T13:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T15:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T13:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T14:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04T16:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-06T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28T14:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-28T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28T18:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-04T16:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TRF1 — 00002441320194013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 02ª Pouso Alegre
- TJAP — 00031653220218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPA — 00003424420198140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJSP — 00034398620128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00045411320118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00018525720148260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
- TJMT — 00003393920158110005 — Inquérito Policial · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR