TRF4 — 00004435920024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad13b8ec871834b9c9931c4a150cd6279f8891e1fdbc24f9f660d3efa6e9067
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-25 a 2024-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-14
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T13:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-18T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-06-26T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-14T13:20:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T13:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:06:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:02:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-07-07T12:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-05T14:01:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-05-20T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-31T19:40:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-07T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T16:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-24T14:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T19:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-28T18:36:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-05-21T10:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-26T17:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-05T19:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00219777720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00178189120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00164833720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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