TRF4 — 00004435920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad13b8ec871834b9c9931c4a150cd6279f8891e1fdbc24f9f660d3efa6e9067

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-25 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T13:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T13:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-25T00:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-06-26T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-04-11T09:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-03-05T19:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-19T16:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-11-27T15:24:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-09-17T18:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-06-28T18:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-05-09T09:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-02-28T18:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-02-25T18:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2024-02-14T13:20:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-03-01T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-18T13:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-24T13:06:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-28T14:02:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-05-17T16:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2003-07-07T12:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-05T14:01:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2003-05-20T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-03-31T19:40:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  29. 2003-03-07T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-02-20T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-02-19T16:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-09-24T14:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-07-16T19:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-06-28T18:36:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2002-05-21T10:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-04-26T17:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-03-05T19:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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