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TJRR — 00096993820018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0454fc7e054a416d97ffbf33c42950bf9e35588341d60cabf7ce5320e499d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-10 a 2020-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-04: Definitivo (TPU 246)
2020-03-04: Petição (TPU 85)
2020-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10: Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-10: Remessa (TPU 123)
2014-08-22: Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2014-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-20: Recebimento (TPU 132)
2014-08-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T10:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2001-11-20T16:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "2770",
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2003-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2003-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2003-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 5
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  }
}

2003-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2004-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2004-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2004-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2004-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2004-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2004-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-05-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2770",
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2004-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2004-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "2770",
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2004-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}

2004-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2004-10-28T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  ],
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    "codigo": "2770",
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}

2004-10-28T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2005-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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  }
}

2005-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2005-04-05T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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- Tribunal: TJRR / TJDFT
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TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
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