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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00022353820106160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405e02a5a33bc37c377a4d9e82af70b22edaa99451669f5886ba086ebff7db27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2010-09-28 — Cancelamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2010-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2010-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2010-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2010-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2010-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2010-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2010-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2010-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:31.913454908Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-28T16:18:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 405e02a5a33bc37c377a4d9e82af70b22edaa99451669f5886ba086ebff7db27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-22
Definitivo (TPU 246)
2010-11-22
Recebimento (TPU 132)
2010-11-17
Definitivo (TPU 246)
2010-11-17
Definitivo (TPU 246)
2010-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-01
Recebimento (TPU 132)
2010-10-01
Publicação (TPU 92)
2010-10-01
Remessa (TPU 123)
2010-09-28
Cancelamento (TPU 12289)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-28T16:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-28T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-09-28T16:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-09-28T16:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-28T17:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-10-01T18:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2010-10-01T13:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-10-07T14:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2010-09-28T16:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-09-28T17:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-28T17:18:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2010-09-28T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-28T17:47:43.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  15. 2010-10-01T18:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-10-01T18:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-11-17T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2010-11-17T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2010-11-22T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-22T15:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-22T13:34:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2018-05-22T13:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.