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TRF3 — 00060305820024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e714950b03294f1d369bf453b83a6839b0822d79ab0fa1376a7a6a45525f9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-08 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-09: Recebimento (TPU 132)
2016-12-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23: Recebimento (TPU 132)
2016-11-23: Conclusão (TPU 51)
2016-08-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-16: Conclusão (TPU 51)
2016-06-09: Petição (TPU 85)
2016-04-28: Recebimento (TPU 132)
2016-04-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-18: Conclusão (TPU 51)
2015-12-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-08-08T17:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-08-22T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-02T12:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-21T15:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-11T16:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-26T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-30T13:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-14T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-18T16:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-19T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-21T14:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-20T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-22T13:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-20T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-21T10:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-01-23T19:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-23T19:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-27T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-18T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-09T16:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-16T12:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-23T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-10T18:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-17T16:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T16:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-15T16:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-04T14:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-27T15:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-14T11:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-29T12:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033911220074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00014101220044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
STJ — 00000133620144025102 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF3 — 00033452320074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00033504520074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000088420074039999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00048750720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000634020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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