TRE-BA — 00000712020186050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67bc2b997d42b678e48bcc5a391521d59f6b52880798462f0e9de96587b073d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T14:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-10-21T09:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-29T10:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-07T12:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T13:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-03-26T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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