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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002547020206050196

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19adfed4bbc0aa43874258d317f56a554ad62336d9301935b7cfb39ae862c73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2022-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2022-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2022-04-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2022-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2022-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2022-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2022-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2022-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2022-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2022-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2022-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2022-05-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-01 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:59.692135910Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-05-27T14:08:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a19adfed4bbc0aa43874258d317f56a554ad62336d9301935b7cfb39ae862c73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-27 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Remessa (TPU 123)
2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-11
Publicação (TPU 92)
2022-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-10
Documento (TPU 581)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-27T18:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T13:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-23T22:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-05-27T14:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-05-27T14:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-27T18:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-05-27T18:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-28T17:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-11-11T18:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-11-11T20:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-11-11T20:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-11-11T20:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-24T16:33:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2021-11-24T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-11-25T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-25T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-25T09:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-11-25T16:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-11-26T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-26T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-27T02:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-11-30T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-11-30T16:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-12-01T00:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-12-01T01:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-12-01T01:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-12-02T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-12-02T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-12-04T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-12-06T20:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-12-06T20:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-12-06T20:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-12-13T23:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-13T23:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-14T00:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-12-14T00:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-01-10T09:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2022-02-03T13:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-02-03T13:38:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.