O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 374 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-06 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2021-11-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2022-11-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140 - 2025-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-08-14 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-08-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-12-09 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/367 - 2025-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-02-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-03-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-07-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/373 - 2026-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-07-23 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2017-02-06 no assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-11 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-08 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/340
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 374 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-02
- Provisório (TPU 245)
- 2026-03-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-17
- Provisório (TPU 245)
- 2025-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 374. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.