TRE-RJ — 06000068820256190051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512c09a9d2f018c8701b53cb1f70bdb96442a63c297d2306f2f7340ac041ec5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2025-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-28
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-27T17:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2025-07-12T00:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2025-07-14T00:54:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2025-08-28T14:17:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2025-09-04T02:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 51 ª ZONA ELEITORAL
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