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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00272210720208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47dceff3c6f2add500475b7e703fb8cfc576855448c045b9d8dec027251ab7d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-02 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-05-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2023-12-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-27
Conclusão (TPU 51)
2023-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T13:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-16T18:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-16T18:26:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-28T17:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-27T16:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-01-27T19:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-05-02T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-05-02T09:45:33.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  9. 2022-10-05T17:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-07T14:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-24T14:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-03T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-05-18T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-11-23T13:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-11-27T22:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2023-12-07T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-01-19T20:20:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-01-21T12:44:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-03-29T03:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-25T23:57:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-06-28T23:57:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-09-01T18:53:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-09-02T10:50:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-10-05T04:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-01-24T11:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-01-27T11:46:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-06-07T22:00:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-06-08T11:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-11T02:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-09T12:24:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-20T12:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-11-16T12:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-07T16:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-12-07T16:42:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-01-23T15:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-01-23T15:23:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-01-24T15:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.