Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000215220206270005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f701089ec86020de939e0409482fb87154b788364f3a04a41c8969561349ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13: Definitivo (TPU 246)
2021-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18: Publicação (TPU 92)
2021-06-18: Publicação (TPU 92)
2021-06-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-06-17: Publicação (TPU 92)
2021-06-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T22:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-10-19T15:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-05-26T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-07-02T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-07-02T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-07-02T16:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-07-02T17:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-07-03T01:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2020-07-03T01:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2020-07-09T00:54:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-05-18T23:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-18T19:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-18T19:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-19T02:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2021-06-21T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2021-08-13T22:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-06-30T22:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-10-19T15:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-05-12T00:25:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-05-25T18:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-17T18:04:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-20T18:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-06-21T09:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-08-13T22:59:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-08-13T22:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada