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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00115656619968260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bbe9daa6440b2a6f59f456d9c61c5117f0774158a107427339d3b83f062471c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2006-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2007-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2007-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2007-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2007-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2007-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2007-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2007-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2007-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2007-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2009-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2013-05-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-10-17 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-15 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-06-30
Definitivo (TPU 246)
2007-10-16
Recebimento (TPU 132)
2007-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-11
Recebimento (TPU 132)
2007-10-11
Conclusão (TPU 51)
2007-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-07-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1997-08-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1997-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-10-17T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-08-03T10:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-08-07T16:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2007-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-10-05T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2007-10-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-10-11T12:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-10-11T12:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-10-11T17:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-10-15T16:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-10-16T09:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-10-16T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-30T17:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-09-20T13:30:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2024-06-10T15:40:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.