TRE-RR — 06001556620246230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0066e2d6d92813a92142a875858f7aa1edeeac839811b82504857e681cca8d58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-11 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-11T10:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T09:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T12:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T12:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T09:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-15T11:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-11T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:00:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:00:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T23:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T12:15:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T12:20:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T12:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67985", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006306020246270016 — Petição Cível · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-AL — 06007090220206020040 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TRE-SE — 06011289820206250034 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06006751220246250019 — Termo Circunstanciado · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06007110520176090000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ FEDERAL
- TRE-PI — 06000522020266180585 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- TRE-PB — 06000724320206150055 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
- TRE-AM — 06000719020226040056 — Termo Circunstanciado · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL