Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00000747620196050087

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 87 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc20ec5b5e2582a8b09da7848f5092c04e594e12e6c34f265d24c5a7c1d9a09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2020-12-17: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Documento (TPU 581)
2020-05-15: Definitivo (TPU 246)
2020-05-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-06T10:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T11:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-06T13:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-06T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T14:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T15:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T11:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T10:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-23T10:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T11:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-11T11:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-05T14:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-27T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-29T09:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T14:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T16:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:41:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T14:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T11:22:04.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T11:24:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T11:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T11:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T10:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T10:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T10:32:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T10:32:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T18:16:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-23T10:42:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-02-23T10:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16681",
    "nome": "87 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-BA — 06000502020206050198 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000502320246050184 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª zona eleitoral-Mallet
TRE-SP — 06000262120226260106 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 87 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada