Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000020320236060045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58fa89d464005935e11cd804066b136c01c0ff55874125af90b00ddb842604d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Petição (TPU 85)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Publicação (TPU 92)
2023-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-29T11:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-03-29T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-08T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-22T11:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-23T14:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-30T11:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-03-31T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-04T22:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-04T22:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-04T22:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-04T23:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-15T03:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-15T03:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-04-15T03:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-02T20:06:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
```

2023-05-02T20:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-04T11:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-04T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-04T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-04T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-05T08:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-06T03:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
```

2023-05-06T03:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-11T03:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-15T11:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-16T11:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-16T11:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-16T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-25T07:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-25T07:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-25T07:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-26T01:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
```

2023-05-26T01:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-05-26T10:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-06-01T03:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-06-01T03:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-06-01T03:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-06-01T08:48:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-06-01T13:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

2023-03-29T11:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada