Wiki Jurídica

TJAC — 00106133520188010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943208bceded7d1926cef97265771aba577f7fb21a83fe30126f593290ec2d1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-01-16
Recebimento (TPU 132)
2018-11-27
Apensamento (TPU 135)
2018-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T11:30:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  2. 2019-03-12T16:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2019-03-12T16:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-01-16T14:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-01-16T14:59:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  6. 2018-11-27T07:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-02-14T08:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-11-27T07:11:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2018-11-27T07:11:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica