TJCE — 00048277920178060078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c66a28df70ce180272497be21d026f44f2adb27a1043f1704ba1b098916513
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T11:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-19T09:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-13T20:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-01T00:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-22T14:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-12-11T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-11T14:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-20T10:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-20T23:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-03T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-24T00:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-23T10:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-25T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T16:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-06T21:08:17.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2018-05-22T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13T12:34:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-08-16T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-08T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-13T12:34:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-08-16T15:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-13T12:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-11T14:28:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-25T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11T14:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23T10:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-12-06T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-16T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-03T09:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-16T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-07-31T15:09:41.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2017-08-16T17:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-13T19:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-29T17:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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