Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000043120246200050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d86b418aee723a4225faddcd71106ad7e79b83646fce212d3f0d11dc448b406

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Definitivo (TPU 246)
2024-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-04-01: Publicação (TPU 92)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26: Petição (TPU 85)
2024-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T10:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-09T09:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-16T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-16T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-20T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-20T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-20T09:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-20T12:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-21T10:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-21T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-27T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-27T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-27T13:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T09:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-28T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-28T09:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-29T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-29T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-29T08:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-05T08:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-06T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T08:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-07T13:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-22T11:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T08:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-27T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-01T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-01T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-05T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-05T08:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-05T08:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-02T10:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada