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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000144420155030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512c97031022597a4cb3e1265cea5a067b71fe2eaaaee66f1c25ffb25980c083

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 512c97031022597a4cb3e1265cea5a067b71fe2eaaaee66f1c25ffb25980c083
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-06 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
Recebimento (TPU 977)
2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Confissão | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Valor da Causa | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Suspeição | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Citação | FGTS | Saldo de Salário | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.