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TJAP — 00002299820208030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6973b0496def52f8975957ff979fcc6b2244ab556a8e27be5031d9ec85bca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16: Definitivo (TPU 246)
2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29: Mandado (TPU 106)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24: Recebimento (TPU 132)
2022-02-24: Remessa (TPU 980)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Mandado (TPU 106)
2021-11-16: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-06T10:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-01-07T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T11:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T10:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T09:54:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T08:48:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-11T12:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T08:37:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T11:50:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T09:44:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T09:56:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2021-04-15T11:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:53:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-04-26T09:14:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2021-09-27T15:56:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T12:00:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-10-04T14:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-11-16T11:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-11-19T12:52:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43878",
    "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
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2022-03-29T22:11:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2020-01-07T12:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:39:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6171",
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  }
}

2020-01-23T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-02-05T08:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-07T08:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2020-02-07T08:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```
2020-02-07T08:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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```

2020-02-17T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-03-06T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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```

2020-03-10T12:34:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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```
2020-05-22T16:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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```
2020-07-31T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-08-03T08:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-08-03T08:10:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-08-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-09-30T09:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2020-09-30T09:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000630920194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024727320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011349020178230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00168734120168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
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