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Inquérito Policial Militar — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJSE 00275390920168250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bd892ebaac16dc8a562b1a2ff53a9921fd90104ea22e42ea1f86c333ad4c242

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 7bd892ebaac16dc8a562b1a2ff53a9921fd90104ea22e42ea1f86c333ad4c242
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-05 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Arquivamento (TPU 228)
2016-08-10
(TPU )
2016-08-09
(TPU )
2016-08-08
Remessa (TPU 123)
2016-08-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T09:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-10T12:38:47.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-09T10:05:36.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-15T12:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-09-15T12:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-09-15T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-09-15T12:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-08-10T11:39:30.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  9. 2016-08-10T08:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-08-10T08:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-05T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.