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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJRS 50076445420188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e534393b9e4ceab1e35b5e1b87b93b752a67e6404fb5b327dfa52e083bfb9fb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-10-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Remessa (TPU 123)
2021-08-23
Remessa (TPU 123)
2021-08-03
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T16:41:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2021-09-14T18:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-08-23T14:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-03T08:27:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-10-28T15:10:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2021-10-28T15:10:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-10-28T15:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-09-14T18:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.