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TJCE — 00289132620168060151

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11acf5190fca76f0bba2ac3175ac14e4123aa104046f86622df30dd920246e6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06: Remessa (TPU 123)
2025-02-03: Conclusão (TPU 51)
2025-02-03: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-12-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-06T13:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-23T14:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-23T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-06T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-22T11:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-12-08T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-26T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-19T18:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-07T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-27T19:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T22:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T19:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-22T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-06T11:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-18T11:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-10T07:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-13T03:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-11-30T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T09:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-03-10T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-19T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-12T13:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2023-08-17T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T08:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2022-04-29T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T05:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T19:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-05T21:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-09-29T17:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-28T14:51:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2022-07-08T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-13T16:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-08-22T22:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00000427920118260223 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / PRESIDÃNCIA
TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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