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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 50060610820208210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9434d88a87c04b6372a0eb2c7c30ab06497c288e434b36916d32f816027856d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-11-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2022-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2022-12-05
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Remessa (TPU 123)
2021-11-18
Registro Processual (TPU 12296)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-14T18:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-11-18T08:14:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2020-09-09T15:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-12-05T13:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-21T16:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-07T17:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-08T13:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-12-06T04:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.