Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000134020166210003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 093943fa32b2b8c4c7c53476c2e7e29453a8e454d7cc7b5bc6e27a4a2dc40b05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21: Definitivo (TPU 246)
2016-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16: Documento (TPU 581)
2016-08-12: Recebimento (TPU 132)
2016-08-10: Documento (TPU 581)
2016-08-10: Documento (TPU 581)
2016-08-10: Remessa (TPU 123)
2016-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-28T12:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-03T17:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-11T14:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T12:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-08T15:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-18T18:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-03T13:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T15:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-05T15:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-05T15:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-11T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-23T18:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-28T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-29T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-29T13:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-01T18:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-01T18:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-08T15:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-08T15:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-10T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-10T14:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-16T12:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-16T12:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-13T14:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-18T16:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-08T15:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-12T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T14:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T16:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-02T16:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000457020156100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003103920166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002091520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003287320166120050 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 00003296620166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada