Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000129420156210163

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b08680972e311dbec6dbfca6d5f9d47407f787b017b0b325a37e2f0f94595ef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02: Definitivo (TPU 246)
2015-12-02: Desarquivamento (TPU 893)
2015-12-02: Documento (TPU 581)
2015-08-18: Definitivo (TPU 246)
2015-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-17: Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-07: Definitivo (TPU 246)
2015-08-07: Documento (TPU 581)
2015-08-07: Documento (TPU 581)
2015-08-05: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-06T17:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-29T18:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T18:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-13T18:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-05T13:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T18:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-22T13:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-22T13:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-22T14:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-13T18:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T17:12:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-05T13:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-07T16:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-07T16:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-18T13:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-12-02T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-12T16:44:38.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-15T18:14:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-22T14:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T17:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-22T16:27:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-07T16:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-17T17:08:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-18T14:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T15:32:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-02T15:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-30T15:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T14:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002567920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001723220166210116 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007114820166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00006984920166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada