TJPA — 00000165520138140123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9497e31acacc1b51062b4f99e2606dc87c0dd31bcbde59691f7035e587f8b4fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-30
- (TPU )
- 2013-08-30
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-31T11:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2015-04-24T08:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2018-01-22T14:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2020-06-15T09:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2022-05-09T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2013-08-30T11:56:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2013-08-01T10:37:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2014-09-30T14:28:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2018-02-08T12:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2022-05-09T12:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00118197720128260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00100502420188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 04 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00135780820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 04 CRIMINAL DE SANTOS
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJPE — 00000277120188170270 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJDFT — 00104437320168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF