TJPE — 00000044020198171160

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8fb4536a28cc8aac97b07f66b627a1fb30ecee6ed8733f4e7a2815b34bd030

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2019-01-10T13:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-10T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2019-01-10T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-01-17T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-01-17T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-01-23T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-02-27T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-03-18T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-04-01T08:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-04-09T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-04-09T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-05-09T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-05-09T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-05-14T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-05-14T13:08:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
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      ]
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  16. 2019-05-15T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-07-30T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-08-07T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-08-21T14:31:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
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  20. 2019-08-21T14:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ]
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  21. 2019-08-22T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2019-08-27T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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  23. 2019-09-25T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ]
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  24. 2019-10-08T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
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  25. 2019-10-08T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2019-12-12T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2020-01-28T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2020-03-03T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2020-03-03T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2020-03-03T12:14:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  31. 2020-03-04T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2020-05-19T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2020-05-27T11:45:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2020-07-22T12:46:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  35. 2020-10-07T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2020-10-07T12:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2020-10-09T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ]
    }
  38. 2020-10-13T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2020-10-13T13:02:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "antecipada",
          "valor": 12
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2019-01-16T12:27:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  41. 2019-01-10T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2019-01-10T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2019-01-10T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2019-01-16T12:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  45. 2019-03-12T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2019-03-18T10:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2019-03-22T12:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  48. 2019-03-29T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2019-05-14T08:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2019-05-14T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  51. 2019-05-14T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2019-05-20T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  53. 2019-05-20T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2019-05-22T08:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2019-05-24T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2019-09-30T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  57. 2019-10-07T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2019-12-04T15:59:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  59. 2019-12-06T11:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  60. 2019-12-09T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  61. 2019-12-11T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2019-12-16T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  63. 2019-12-16T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2020-02-27T14:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  65. 2020-03-10T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  66. 2020-03-11T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2020-03-16T08:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  68. 2020-03-16T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2020-08-04T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  70. 2020-08-05T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2020-08-12T09:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  72. 2020-08-24T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2020-10-07T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2020-10-07T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2020-10-13T13:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  76. 2021-11-04T11:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.