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TRE-TO — 06000221120236270012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8cb01ba6be99a2ce08e73f991c19de5478e3c19f09f11130fb19e92691b231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T09:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T13:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-12T11:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-22T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-12T07:12:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-13T15:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-14T03:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-14T03:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-20T03:19:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-20T03:19:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-20T03:19:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-25T17:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T09:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-01T14:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-01T14:31:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T17:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T18:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:11:56.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:22:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:22:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-17T16:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16502",
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  }
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2023-08-17T17:24:41.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-17T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-17T17:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-18T20:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T20:13:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-09-12T20:13:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-09-25T17:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T17:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2023-09-25T17:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-05-14T14:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TSE — 00009618320106000000 — Cumprimento de sentença · 2010-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / GABINETE STF1
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
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TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
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TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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